Serviços Educativos

1. SPO

2. Conselho de Tutores

3. ECEIA

1. SPO

Serviço de Psicologia e Orientação

O que é o SPO?

Os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) estão integrados na rede de ensino público e constituem uma unidade especializada de apoio educativo. A criação dos Serviços de Psicologia e Orientação foi consagrada na Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, e alterada pela Lei 49/2005 de 30 de agosto.  O Dec. Lei n.º 300/97, de 31 de outubro cria a carreira de Psicólogo no âmbito do Ministério da Educação e Ciência.

Na prossecução das suas atribuições e competências, tem como objetivos o acompanhamento dos alunos ao longo do processo educativo, bem como o apoio ao desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no interior da escola e entre esta e com a comunidade. As áreas de intervenção inscrevem-se nos domínios do apoio psicopedagógico, apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade escolar e orientação escolar e profissional.

O SPO do Agrupamento de Escolas À Beira Douro é constituído por uma Psicóloga, que depende do Órgão de Direção, Administração e Gestão Escolar, sem prejuízo da sua autonomia técnica e do respeito pela sua deontologia profissional.

Encontra-se sediado na escola Básica e Secundária À Beira Douro – Medas, com um gabinete próprio, e tem como área de influência todos os estabelecimentos de ensino do agrupamento. Podem dispor diretamente dos serviços do SPO os alunos, professores, encarregados de educação e pessoal não docente.

As solicitações para avaliação ou acompanhamento psicológico obedecem ao preenchimento de formulário próprio.

Contactos:

Dulce Cunha – dulcecunha@abeiradouro.net

Documentos:

2. Conselho de Tutores

Conselho de Tutores

O Programa de Tutorias, enquadrado como medida de promoção do sucesso educativo pelo Despacho Normativo n.º 1 – F/2016 e legitimado pelos Decretos-Lei n.º 54 e 55/2018 e Lei n.º 116/2019, constitui-se como um recurso adicional de acompanhamento dos alunos a partir do 2.º ciclo com vista à melhoria das aprendizagens e ao desenvolvimento de competências pessoais e sociais, de forma a garantir que todos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

O apoio tutorial constitui-se como um fator importante para a autorregulação das aprendizagens, consistindo numa medida de proximidade com os alunos, assente numa relação interpessoal de orientação e suporte estabelecida entre um tutor e alunos com dificuldades de aprendizagem ou considerados em risco de reprovação ou exclusão, podendo assumir duas modalidades:

a) Apoio tutorial preventivo e temporário (Artigo n.º 8, Lei n.º 116/2019) destinado aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico ou do Ensino Secundário, que evidenciem a necessidade de suporte a nível académico ou de integração no contexto escolar.

b) Apoio tutorial específico (Despacho Normativo n.º 10-B/2018), destinado aos alunos do 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico que ao longo do seu percurso escolar acumulem duas ou mais retenções e do ensino secundário que não transitaram de ano letivo. Este apoio constitui-se uma medida seletiva de suporte à aprendizagem e à inclusão (Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho).

O conselho de tutores do Agrupamento de Escolas À Beira Douro é constituído pelos professores ou outros profissionais que, nesse ano letivo, desempenhem a função de tutores.

Este conselho é coordenado pela psicóloga do SPO.

Conselho de tutores 2024/25

Cristina Paiva – professora tutora

Dulce Cunha – psicóloga do SPO

Florbela Cunha – professora tutora

Joana Oliveira – educadora social

Liliana Almeida – professora tutora

Paula Santos – professora tutora

Teresa Silva – professora tutora

3. ECEIA

ECEIA

A Equipa de Cooperação para a Educação Integral do Aluno (ECEIA) do Agrupamento de Escolas À Beira Douro foi constituída em 2021 e é composta por docentes e técnicos detentores de formação especializada e/ou de experiência e vocação para o exercício da função, integrando a mediadora escolar, a psicóloga escolar, a coordenadora da educação para a saúde, a coordenadora da cidadania e desenvolvimento, assim como outros técnicos especializados em exercício de funções ou que prestem apoio à escola.

A atuação da ECEIA prossegue os seguintes objetivos:

a) Inventariar as situações problemáticas com origem na comunidade envolvente, alertando e motivando os agentes locais para a sua intervenção, designadamente preventiva;

b) Promover medidas de integração e inclusão do aluno na escola tendo em conta a sua envolvência familiar e social;

c) Acompanhar os alunos nos planos de integração na escola e na aquisição e desenvolvimento de métodos de estudo e de trabalho escolar;

d) Supervisionar a aplicação de medidas corretivas e disciplinares sancionatórias, sempre que essa missão lhe seja atribuída;

e) Aconselhar e propor percursos alternativos aos alunos em risco, em articulação com outras equipas ou serviços com atribuições nessa área;

f) Propor o estabelecimento de parcerias com órgãos e instituições, públicas ou privadas, da comunidade local, designadamente com o tecido socioeconómico e empresarial, de apoio social na comunidade, com a rede social municipal, de modo a participarem na proposta ou execução das diferentes medidas de integração escolar, social ou profissional dos jovens em risco previstas no Estatuto do Aluno;

g) Estabelecer ligação com as comissões de proteção de crianças e jovens em risco e Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais;

h) Promover sessões de capacitação parental, conforme previsto nos pontos 4 e 5 do artigo 44.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar;

i) Assegurar a mediação socio educativa, procurando, supletivamente, outros agentes para a mediação na comunidade educativa e no meio envolvente, nomeadamente pais e encarregados de educação;

j) Promover a saúde física e mental, através de estilos de vida saudáveis, que contribuam para o bem estar físico, mental e social do aluno e restante comunidade educativa

Membros da ECEIA 2024/25

Alzira Lachado – coordenadora do 1.º ciclo

Ana Azevedo – coordenadora dos diretores de turma do ensino secundário

Andreia Pereira – Enfermeira escolar – UCC Coração D’Ouro

Carminda Sanhudo – mediadora escolar e coordenadora dos DT

Dulce Cunha – Psicóloga do SPO – coordenadora da equipa

Fernanda Neves – coordenadora da Educação para a Saúde

Joana Oliveira – Educadora Social

Luísa Almeida – coordenadora do pré-escolar

Paula Magano – coordenadora de Cidadania e Desenvolvimento