Educação integral e inclusão
Equipa de Cooperação para a Educação Integral do Aluno (ECEIA)
A ECEIA é uma equipa multidisciplinar que tem como principal missão atuar na capacitação do aluno e na capacitação parental, pautando a sua intervenção no âmbito da capacitação do aluno e da capacitação parental, tendo como referência o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e as boas práticas nacional e internacionalmente reconhecidas.
Constituição da equipa
É constituída por docentes e técnicos detentores de formação especializada e/ou de experiência e vocação para o exercício da função, integrando a mediadora escolar, um psicólogo do SP, o coordenador da educação para a saúde, a educadora social, a coordenadora da cidadania e desenvolvimento, o provedor do aluno, as coordenadoras dos diretores de turma, as coordenadoras do ensino pré escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, assim como outros técnicos especializados em exercício de funções ou que prestem apoio à escola. Em situações que se justifique, podem ser convidados a participar outros elementos internos e externos que colaborem com a equipa.
Principais objetivos da ECEIA:
- Identificar situações problemáticas com origem na comunidade envolvente e promover a integração e inclusão escolar, familiar e social do aluno.
- Acompanhar os alunos na aquisição de métodos de estudo e propor percursos formativos alternativos para alunos em risco.
- Promover a saúde física e mental e assegurar a mediação socioeducativa (escola-família).
- Dinamizar sessões de capacitação parental.
- Estabelecer parcerias e fazer a ligação com instituições locais, como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais (EMAT) e a rede social do município.
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Acompanhamento das aprendizagens
Apoio Tutorial e Conselho de Tutores
O programa de tutorias, enquadrado como medida de promoção do sucesso educativo pelos Decretos-Lei n.º 54 e 55/2018, constitui-se como um recurso adicional de acompanhamento dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos com vista à melhoria das aprendizagens e ao desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos alunos, de forma a garantir que todos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO). Em situações excecionais, devidamente sustentadas, esta medida poderá abarcar alunos do ensino secundário.
O apoio tutorial constitui-se como um fator importante para a autorregulação das aprendizagens, consistindo numa medida de proximidade com os alunos, assente numa relação interpessoal de orientação e suporte estabelecida entre um tutor e alunos com dificuldades de aprendizagem ou considerados em risco de reprovação ou exclusão, podendo assumir duas modalidades:
Apoio tutorial preventivo e temporário
a) Apoio tutorial preventivo e temporário – ATPT (Artigo n.º 8, Lei n.º 116/2019) destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou do ensino secundário, que evidenciem a necessidade de suporte a nível académico ou de integração no contexto escolar.
Apoio tutorial específico
b) Apoio tutorial específico – ATE (Despacho Normativo n.º 10-B/2018), destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que ao longo do seu percurso escolar acumulem duas ou mais retenções.
Coordenação e articulação
A coordenação e articulação destas dinâmicas é assegurada pelo Conselho de Tutores. Este órgão é constituído por todos os professores ou profissionais que, no decorrer do ano letivo, desempenham a função de tutores, integrando também a psicóloga do SP. O coordenador dos professores tutores é designado pela diretora do agrupamento, atendendo a uma adequada gestão de recursos, formação específica e experiência.
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