Informa-se que foi publicado o Despacho Normativo n.º 3/2026 que aprova o regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028, onde constam os prazos para inscrição em provas e exames.
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/despacho_3_2026_de_23_de_fev_2026_regulamento.pdf