À Beira Douro

Portal do Agrupamento À Beira Douro


Dossiê: Legislação

  • Acção Social Escolar
  • Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos
  • Alargamento da rede de educação pré-escolar
  • Avaliação, autonomia e gestão das escolas
  • Avaliação de Desempenho Docente
  • Avaliação de desempenho de pessoal não docente
  • Calendários escolares
  • Competências delegadas pela ministra da Educação nos secretários de Estado
  • Concurso de Professores
  • Conselho das Escolas
  • Contratação directa pelas escolas
  • Desporto Escolar
  • Educação Especial
  • Educação para a Saúde
  • Enriquecimento curricular
  • Ensino Artístico
  • Ensino particular e cooperativo
  • Ensino português no estrangeiro
  • Escola a tempo inteiro
  • Estatuto da Carreira Docente
  • Estatuto do Aluno
  • Exames e Provas de Aferição
  • Expansão da Rede de Bibliotecas Escolares
  • Formação de Professores
  • Habilitações Profissionais para a Docência
  • Lei de Bases do Sistema Educativo
  • Língua Portuguesa como Língua não Materna
  • Manuais Escolares
  • Medidas de combate ao insucesso escolar
  • Modernização dos estabelecimentos do ensino secundário
  • Novas Oportunidades
  • Orgânica do Ministério da Educação
  • Organização e distribuição do serviço docente nas escolas
  • Orientações curriculares
  • Plano Nacional de Leitura
  • Plano Tecnológico da Educação
  • Prémio de Mérito Ministério da Educação
  • Prémio Nacional de Professores
  • Programas curriculares
  • Reclassificação profissional do pessoal docente
  • Refeições
  • Reforma do ensino secundário
  • Regime de equivalência de habilitações de sistemas educativos estrangeiros
  • Reorganização da rede escolar
  • Segurança nas Escolas
  • Simplificação dos procedimentos administrativos
  • Tecnologias da Informação e da Comunicação
  • Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário
  • Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
  • Transferência de Competências para os Municípios
  • Transporte Escolar
  • Voluntariado de Professores Aposentados
  • Mais legislação