À Beira Douro

Portal do Agrupamento À Beira Douro

Archive for the ‘Legislação’ Category

Regulamento Interno Atualizado

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  O Agrupamento de Escolas À Beira Douro tem um novo Regulamento Interno. O novo documento orientador foi aprovado em reunião do Conselho Geral no dia 5 de dezembro de 2012 e, como se pode ler no preâmbulo, “estão abrangidos pelo presente regulamento interno os alunos, os docentes, o pessoal não docente, os pais e  [ Read More ]

Categories: Destaques, Legislação

Bullying pode levar à prisão

Posted by António Teixeira 0 Comment

Um aluno com mais de 16 anos que cometa um acto tipificado como bullying poderá ser condenado a uma pena de prisão até cinco anos. “Se dos actos praticados resultar a morte da vítima, a pena “poderá ser agravada entre três e dez anos”, segundo a proposta de criminalização da violência escolar, aprovada ontem na  [ Read More ]

Categories: Legislação

Legislação na ponta dos dedos

Posted by António Teixeira 0 Comment

Encontra-se disponível no nosso portal, desde hoje, uma página com ligações para diplomas legislativos sobre as mais diversas áreas educativas. Catalogadas por temas, as ligações remetem para o sítio do Ministério da Educação onde podem ser consultados todos os diplomas em vigor. Para aceder a essa página basta, no menu acima, ir a Informação Geral  [ Read More ]

Categories: Legislação

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